Curso Presencial · Belo Horizonte · 23 e 24 de Julho de 2026

Em 2 dias, você sai com tudo que o TCE/MG exige para suas licitações.

Não é teoria. São modelos prontos em Word, fluxogramas de decisão e um checklist com mais de 100 itens de auditoria — para você voltar ao seu município com segurança jurídica total e acabar com o medo de responsabilização pessoal por contratações irregulares.

16hConteúdo aplicado
8 módulosPráticos e atualizados
Bourbon SavassiBelo Horizonte/MG
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VAGAS RESTANTES --de --

Quando esgotar, fechamos as inscrições — sem exceção.

Resposta em até 1 hora útil · Sem compromisso · Sem formulário

Edição de Abril/2026

Veja como foi a última turma no Bourbon Savassi

Por que o Instituto Imperium

Capacitação que já passou pelo crivo do TCE/MG

Há mais de duas décadas, o Dr. Paulo Luciano de Oliveira Carlos (OAB/MG 92.746) atende prefeituras, câmaras e autarquias mineiras como consultor jurídico exclusivo em licitações e contratos administrativos. Cada modelo, fluxograma e checklist apresentado neste curso já foi testado em prestações de contas reais junto ao Tribunal — não é teoria de gabinete.

24+
Anos de atuação exclusiva em Direito Administrativo Municipal
280+
Municípios mineiros atendidos como consultor jurídico
1.200+
Servidores e agentes políticos treinados em cursos abertos e in company

Fonte: histórico Instituto Imperium · Atendimentos diretos de 2001 a 2026.

Este curso é para você

Se você é prefeito, vice-prefeito, secretário, vereador, pregoeiro ou agente de contratação e...

  • ...sente insegurança ao aplicar a Lei 14.133/21 no dia a dia do município, especialmente nas hipóteses de dispensa e inexigibilidade.

  • ...tem medo de responsabilização pessoal por contratações irregulares apontadas pelo TCE/MG em prestação de contas.

  • ...não sabe ao certo quando usar dispensa, inexigibilidade, pregão ou concorrência eletrônica — e o controle interno também não consegue te orientar com segurança.

  • ...tem dúvidas sobre ETP, pesquisa de preços e formalização no PNCP, e teme que qualquer falha vire ressalva ou apontamento.

  • ...recebe modelos genéricos da internet, mas não tem nenhuma segurança de que estão alinhados com o entendimento atual do TCE/MG.

Esse curso foi desenhado para acabar com cada uma dessas inseguranças.

Em 16 horas presenciais, você sai com o material aplicável imediatamente!

O que você leva para o município

Não é teoria. É execução prática, com material validado.

Você sai do curso com tudo que precisa para revisar — ou refazer — qualquer processo licitatório do seu município sob o crivo do TCE/MG:

Modelos prontos em Word

ETP, dispensa, inexigibilidade, edital, contrato — todos editáveis e prontos para adaptar ao seu processo.

Fluxogramas de decisão

Mapas visuais que mostram qual modalidade usar em cada situação concreta de contratação.

Checklist de auditoria

Mais de 100 itens revisados antes de cada contratação — para evitar apontamentos do controle interno e do TCE.

Casos reais respondidos pelo TCE/MG

Estudo das principais Consultas e Decisões do TCE/MG sobre a Lei 14.133/21.

Suporte pós-curso de 90 dias

Rede Imperium: tire dúvidas com a equipe técnica nos 90 dias seguintes ao curso.

Certificado de 16 horas

Reconhecido para fins de comprovação de qualificação técnica do servidor.

Programação completa

8 módulos · 16 horas · tudo que o TCE/MG exige

Cada módulo é construído a partir das principais Consultas Respondidas pelo TCE/MG sobre a Lei 14.133/21. Você sai com o conteúdo na ordem em que os processos acontecem no seu município:

01

Planejamento da Contratação

Diagnóstico da necessidade e planejamento orçamentário.

02

Estudo Técnico Preliminar (ETP)

Como elaborar e o que o TCE/MG exige na fundamentação.

03

Pesquisa de Preços

Métodos aceitos, evidências de cesta de preços e referenciais.

04

Dispensa e Inexigibilidade

Hipóteses, fundamentação e blindagem documental.

05

Pregão e Concorrência Eletrônica

Procedimento, julgamento e recursos na Lei 14.133/21.

06

Gestão e Fiscalização de Contratos

Designação de fiscal, relatórios e responsabilização.

07

PNCP — Portal Nacional de Contratações

O que publicar, quando e como evitar apontamentos.

08

Sanções e Responsabilização

Limites da responsabilização pessoal do agente público.

Quem ensina

Dr. Paulo Luciano de Oliveira Carlos

Dr. Paulo Luciano de Oliveira Carlos

OAB/MG 92.746 · Fundador do Instituto Imperium

Há 24 anos defendendo gestores públicos diante do TCE/MG. Atendeu mais de 280 municípios mineiros como consultor jurídico em licitações e contratos administrativos. Acompanhou centenas de prestações de contas, orientando prefeitos, secretários e ordenadores de despesa. Desenvolveu modelos e protocolos que hoje são usados por dezenas de prefeituras como referência.

  • OAB/MG 92.746 — atuação exclusiva em Direito Administrativo
  • Consultor jurídico de mais de 280 municípios mineiros
  • Acompanha pessoalmente prestações de contas no TCE/MG
  • Autor de modelos validados pelo controle interno e tribunal
  • Membro da Comissão de Direito Municipal OAB/MG (desde 2021)

O que dizem os prefeitos

Quem já confiou no Instituto Imperium

Prefeitos mineiros que tiveram contato direto com a metodologia do curso falam sobre a aplicação prática no município:

Vanderlei Cardoso

Prefeito · Claro dos Poções/MG

Simá Rodrigues

Prefeito · Palma/MG

Edições anteriores e cursos in company

Mais de 280 municípios já receberam a metodologia Imperium

Da turma do Bourbon Savassi em abril às formações in company realizadas em prefeituras e câmaras pelo interior de Minas — a metodologia é a mesma: prática, aplicada e validada pelo TCE/MG. Clique em qualquer imagem para ampliar.

Turma do curso no Bourbon Savassi — Belo Horizonte
Dr. Paulo Luciano apresentando para a turma
Alunos atentos durante o curso no Bourbon
Foto de grupo da turma — encerramento
Curso in company — Dr. Paulo ministrando em prefeitura
Aula com slide projetado — formação in company
Servidores municipais atentos durante explicação técnica
Sessão institucional do Instituto Imperium

Tudo que você recebe

Pacote completo Blindagem TCE/MG

Material e suporte inclusos

  • Imersão presencial alto nível · 16h · Bourbon Savassi BHR$ 2.997
  • Kit Modelos Prontos (20+ documentos editáveis)R$ 1.197
  • GPS Licitatório — Fluxogramas Decisórios 14.133R$ 597
  • Dossiê TCE/MG — Consultas Essenciais CompiladasR$ 697
  • Checklist Contas Aprovadas™ (100+ itens)R$ 497
  • Rede Imperium — Suporte pós-curso 90 diasR$ 997
  • Certificado oficial de 16hIncluso

Bônus por solicitação antecipada — turma de julho

  • 🎁 Plantão de Dúvidas 60 dias — Sessões coletivas com Dr. Paulo LucianoR$ 1.097
  • 🎁 Análise Técnica de 1 Processo Real do municípioR$ 497
Valor total em material e suporte aplicado
R$ 8.576
Custa menos que uma única ressalva mal respondida ao TCE/MG.

Multa pessoal típica do TCE/MG por contratação irregular: R$ 5.000 a R$ 50.000.
Devolução solidária ao erário em caso de irregularidade: valor integral do contrato.
Inelegibilidade por improbidade: 8 anos fora.

O investimento na Blindagem Licitatória é uma fração de qualquer um desses cenários — e cabe tranquilamente no orçamento de inexigibilidade do município. Pagamento via inexigibilidade de licitação (Art. 74, III, "f" — Lei 14.133/21).

Solicite a proposta. A consultora envia o valor exato em até 1 hora útil.

Garantia Dupla

Garantia Dupla Blindagem

Você não corre risco em nenhuma etapa — antes ou depois do curso. Se algo sair do esperado, o Instituto Imperium responde.

1ª GARANTIA

Aprovação do Controle Interno

Se a documentação de inexigibilidade que enviamos for reprovada pelo controle interno do município, refazemos a fundamentação sem custo até aprovar.

2ª GARANTIA

Aplicação Pós-Curso

Se em 90 dias após o curso você aplicar nossos modelos em um processo do município e for questionado pelo controle interno ou pelo TCE/MG, fazemos uma análise técnica gratuita do caso e te orientamos como responder.

"O custo de ficar sem blindagem é maior que o custo de blindar."

Como sua prefeitura paga

Inexigibilidade de licitação · 4 passos simples

Você não precisa se preocupar com o trâmite técnico. A nossa consultora envia toda a documentação pronta — você apenas protocoliza internamente:

1

Solicite a proposta

Pelo formulário acima, em até 1 minuto.

2

Receba a documentação

A consultora envia toda a documentação de inexigibilidade pronta.

3

Protocolize internamente

Aprovação pelo controle interno e ordenador de despesa.

4

Pagamento e participação

Boleto + NF emitidos. Servidor garantido na turma.

Por que solicitar agora

3 motivos para agir ainda hoje

MOTIVO 01

Vagas limitadas

A turma é presencial e limitada. Quando preencher, fechamos as inscrições — sem exceção.

MOTIVO 02

Prazo de inexigibilidade

O processo de inexigibilidade leva entre 15 e 30 dias. Se você quer estar na turma de julho, a documentação precisa começar a tramitar agora.

MOTIVO 03

A Lei 14.133 está em pleno vigor

Em 2026, contratar errado pode gerar responsabilização pessoal. Esse curso te blinda contra os erros mais comuns apontados pelo TCE/MG.

Perguntas frequentes

Tirando suas dúvidas

Como meu município paga pela inscrição?

Via inexigibilidade de licitação (Art. 74, III, "f" da Lei 14.133/21). Nós fornecemos toda a documentação técnica e jurídica para o seu controle interno. O município protocoliza, autoriza e emitimos boleto + nota fiscal.

Qual o investimento da inscrição?

O valor da inscrição é informado pela nossa consultora junto com a proposta personalizada e a documentação de inexigibilidade — ajustado conforme o porte do município e o número de servidores inscritos. Solicite acima.

Posso enviar mais de um servidor?

Sim. Para grupos, oferecemos condições especiais. Informe na solicitação quantos servidores pretende inscrever.

O curso é presencial ou online?

100% presencial, no Bourbon Belo Horizonte Savassi Hotel, nos dias 23 e 24 de julho de 2026, das 8h às 17h.

Recebo certificado?

Sim. Certificado oficial de 16 horas, emitido pelo Instituto Imperium, válido para fins de comprovação de qualificação técnica do servidor.

Inclui hospedagem e alimentação?

O hotel oferece tarifas especiais para os participantes do curso. Hospedagem e refeições são por conta do servidor/município. Os coffee breaks durante o evento estão inclusos.

Quem é o instrutor?

Dr. Paulo Luciano de Oliveira Carlos (OAB/MG 92.746), 24 anos atuando exclusivamente com licitações em mais de 280 municípios mineiros. Acompanha pessoalmente prestações de contas no TCE/MG.

Onde estamos

Sede em Varginha · Filial em Lavras

A matriz do Instituto Imperium fica no Edifício Wizzer Tower, em Varginha — referência da advocacia pública no sul de Minas. A filial atende em Lavras.

Edifício Wizzer Tower — Sede Instituto Imperium em Varginha/MG
Matriz

Varginha/MG

Avenida Castelo Branco, 275, 9º andar
Edifício Wizzer Tower — Bairro Vila Verde
CEP 37.012-005

Filial

Lavras/MG

Avenida Padre Dehon, 260, Sala 307 — 3º andar
Edifício CAP Business — Centro
CEP 37.200-146

Próximo passo

Reserve a vaga do seu município antes do fechamento.

Solicite a proposta agora. Nossa consultora envia a documentação completa de inexigibilidade em até 24 horas úteis.

Resposta em até 1 hora útil · Sem compromisso

Prefere preencher um formulário rápido? Clique aqui.

P.S. O processo de inexigibilidade leva de 15 a 30 dias para ser concluído. Se a sua intenção é estar na turma de julho, solicitar a proposta hoje é a única forma de garantir tempo hábil para o controle interno aprovar.

P.P.S. Se a documentação for reprovada, refazemos a fundamentação sem custo. Você não tem nada a perder ao solicitar.